O presidente do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PI, Elias Caddah, está participando da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontece nesta sexta-feira (27), no campus da UFPI em Parnaíba durante todo o dia, reunindo representantes de 34 municípios da região.
O representante da classe contábil será o responsável pelo debate em torno do tema “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle”, o terceiro a ser debatido no evento. O tema central da CONSOCIAL é A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública.
Os outros eixos temáticos a serem debatidos são: “Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”, ministrada pelo Controlador Geral do Estado, Antônio Filho; “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, apresentado pelo advogado e professor Alexander Mendes; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção, comandado por José Inaldo de Oliveira.
A Consocial é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e, no Piauí, tem a organização da Controladoria-Geral do Estado (CGE), com apoio dos municípios. O
objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
No Piauí, está sendo realizada em quatro regionais e uma etapa estadual, que reunirá todos os delegados eleitos nas conferências feitas nos municípios. Até abril, mais regionais ocorrerão em municípios pólo do Estado para que, em maio, todos os delegados do Piauí eleitos nos encontros possam participar da Consocial nacional, em Brasília.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pelas respectivas comissões organizadoras, compostas por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o texto-base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
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