As doações feitas pelas empresas ao Fundo da Infância e Adolescência no Espírito Santo saltaram de R$ 843 mil para R$ 1.359 milhão entre 2008 e 2010, um avanço superior a 60% no período. Mas esse volume tem potencial de ser quadruplicado, podendo superar a marca de R$ 6 milhões por ano. A estimativa, feita pelo membro da equipe de Responsabilidade Social da Receita Federal, Juliano Rezende Gama, com base em um levantamento a partir de valores de arrecadação de impostos e doações feitas pelas empresas ao Fundo, foi apresentada ontem, 06, durante uma oficina de trabalho, realizada pelo Espírito Santo em Ação. O evento aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRC-ES e teve o apoio do CRC-ES, da Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo – FUNDAES, da Receita Federal e do Instituto Carlos Lindenberg.
Estiveram presentes autoridades do Ministério Público, da Receita Federal, contadores e representantes de empresas e conselhos municipais de várias regiões do estado, como Pedro Canário, Linhares e Santa Maria de Jetibá. O encontro possibilitou o debate sobre a lei e como as empresas podem fazer uso dela, contribuindo para ações sociais que impactam diretamente na vida de crianças e jovens do estado, colaborando para o fomento de ações locais.
Qualquer pessoa, que utiliza o modelo da declaração de ajuste anual completo, pode doar para os projetos sociais cadastrados no Fundo. Até 31 de dezembro, o contribuinte pode destinar no máximo 6% do imposto devido. Com a lei 12.594, sancionada em janeiro deste ano, o contribuinte pode doar, entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2013, até 3% dos seus recursos, e usufruir do benefício fiscal da dedução já nesta declaração.
Empresas tributadas pelo lucro real poderão contribuir para o FIA com até 1% do Imposto de Renda devido, durante o ano da declaração. A novidade para pessoas jurídicas é que não haverá mais competição entre o FIA e outros incentivos. Ou seja, as empresas podem doar até 1% do imposto de renda devido ao FIA, não englobando incentivos às atividades culturais, audiovisuais e atividade esportiva.
Como forma de reconhecimento e agradecimento às empresas que apoiam a ação, foi criado o selo Empresa Amiga do FIA. O selo será concedido às empresas que fazem a doação ao Fundo ou para aquelas que incentivam os seus funcionários a contribuir com a destinação dos seus recursos.
Fonte: http://www.es-acao.org.br/
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