Minuta de Norma sobre Relato Integrado está em audiência conjunta do CFC, CVM e CPC

A minuta de Orientação Técnica OCPC 09 – Relato Integrado foi publicada, no site do Conselho Federal de Contabilidade, para audiência pública com prazo de 30 dias (acesse aqui). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também participam da consulta. De acordo com as três entidades, a OCPC 09 deverá ter utilização facultativa para as empresas.

O texto submetido à audiência conjunta resultou de trabalho realizado, desde 2018, por duas comissões técnicas constituídas pelo CFC por meio de portarias – Grupo de Estudos (GE) – para a emissão da NBC do Relato Integrado (RI) e GE de emissão de NBC sobre Asseguração do RI. Além disso, a minuta passou por análise de comissão constituída pelo CPC.

De acordo com o conselheiro do CFC e membro dos GEs, Aloísio Rodrigues da Silva, a minuta tem relação com a Estrutura Conceitual Básica do RI, elaborada pelo Internacional Integrated Reporting Council (IIRC), organização global que surgiu da colaboração entre reguladores, investidores, órgãos fiscalizadores, profissionais da contabilidade, empresas e organizações não governamentais (ONG).

O Relato Integrado já é utilizado em vários países. No Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Decisão Normativa TCU 178/2019, estabeleceu diretrizes de orientações para elaboração do RI pelas unidades prestadoras de contas da federação.

OCPC 09

Entre os objetivos da minuta, que será, após devido processo, convertida em Norma Brasileira de Contabilidade, constam a melhoria da qualidade da informação disponível aos investidores e demais stakeholders; a promoção de uma abordagem mais coesa e eficiente do relato corporativo; e, entre outros, o aperfeiçoamento da prestação de contas e da responsabilização pela gestão da base abrangente de capitais – financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, de relacionamento e natural.

A Orientação Técnica OCPC 09 foi estruturada em quatro capítulos, divididos em duas partes:

  • Parte I – Introdução: 1) Utilização da Orientação; e 2) Conceitos Fundamentais; e
  • Parte II – O Relato Integrado: 3) Princípios de Orientação; e 4) Elementos de Conteúdo

Conheça a minuta OCPC 09.

Integrantes dos GEs

O GE para a emissão da NBC do Relato Integrado (RI) foi composto por Idésio da Silva Coelho Júnior, Vânia Maria da Costa Borgerth, Aloísio Rodrigues da Silva, Fabrício do Nascimento Moreira, Fabio Moraes da Costa, Alexandre Sanches Garcia, Valério Vitor Bonelli, Davi Navarro Ciasca, Marta Cristina Pelucio Grecco, Claudio Avelino Mac Knight Filippi, Viviene Alves Bauer e Luis Paulo César Silveira.

Já o GE de emissão de NBC sobre Asseguração do RI contou com os membros Idésio Coelho, Aloísio Rodrigues da Silva, Eduardo Flores, Adriana Caetano, Aloísio da Silva e Vânia Borgerth.

Contribuições

Para contribuir com a audiência pública, saiba mais AQUI.

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